Orçamento aprovado nesta quinta-feira (22) no parlamento, garante recursos para as Leis da Cultura e para a reconstrução do MinC no orçamento de 2023
O setor cultural brasileiro obteve importantes vitórias na última sessão do ano do Congresso Nacional, na Sessão que aprovou o orçamento da União para o ano de 2023.
Lei Paulo Gustavo: Foi aprovado o PL21/2022, que garante a manutenção dos R$3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, previstos no orçamento de 2022, para execução em 2023. Resta agora garantir o empenho e inscrição em restos a pagar para execução no próximo ano, bem como garantir através de instrumento legal a prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo para o exercício de 2023.
Lei Aldir Blanc 2 e orçamento da cultura para 2023: Na peça orçamentária aprovada hoje estão incluídos os R$3 bilhões para a implementação da Lei Aldir Blanc 2 de forma descentralizada através de estados e municípios, bem como recursos a recomposição do orçamento federal para a reconstrução do MinC e das políticas públicas de cultura no Brasil.
2023 será um grande ano para a cultura brasileira! Com a reconstrução do Ministério da Cultura e a mobilização permanente do setor cultural, teremos no próximo ano o maior orçamento para a cultura da história. Vitória maiúscula, que revela a força dos fazedores e fazedoras de cultura como atores políticos relevantes na cena política do país. Seguiremos atentos, mobilizados e lutando em prol das políticas culturais no Brasil!
Lei Emergência Cultural
Escola de Políticas Culturais
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Foi escrita uma nova página na história da cultura brasileira
Faz 19 meses que essa história vem sendo construída por milhares de trabalhadores e trabalhadoras da cultura -artistas, fazedores de cultura, técnicos, gestores públicos- espalhados pelos Comitês Estaduais Paulo Gustavo, que mais que diversidade cultural apresentam pluralidade de etnias, linguagens artísticas e gêneros; além de fóruns, conselhos, entidades, e outros coletivos de todo o Brasil.
Durante esse processo foi possível incluir os fazedores e as fazedoras de cultura das populações invisíveis, que serão contempladas na LPG com o estímulo às minorias.
Agradecemos a cada uma e a cada um, que acreditou na conquista!
Em nome do senador Paulo Rocha, autor da lei Paulo Gustavo, e do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, agradecemos às e aos demais parlamentares que estiveram ao nosso lado na luta pela lei Paulo Gustavo.
Viva as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura!
Viva a cultura brasileira!
Sempre juntos, juntas e juntes para a cultura resistir!
COMITÊ NACIONAL PAULO GUSTAVO – https://www.instagram.com/p/Cme4x0IvrMs/?igshid=MDM4ZDc5MmU=
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