A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) lançou na última semana a Plataforma Unificada da Cultura, importante contribuição para o futuro das políticas culturais no Brasil.
Fruto de um amplo processo de escuta e participação social realizado pela CCULT ao longo do ano de 2021, a plataforma reúne a agenda legislativa de interesse da cultura que tramita hoje no Congresso Nacional e temas fundamentais para as políticas públicas de cultura a nível nacional, estruturados a partir dos seguintes eixos:
1. Recriação do MinC e Reestruturação Institucional
2. Plano Nacional de Cultura – PNC
3. Resgate dos Programas Estruturantes de Fomento à Cultura
4. Agenda Legislativa
5. Desafios para 2022
A versão inicial da Plataforma foi apresentada no dia 9 de novembro e esteve aberta para consulta pública, recebendo contribuições de fazedores e fazedoras de cultura de todo o país, gestores públicos, artistas, parlamentares e instituições culturais.
Para a Deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, “a Plataforma Unificada da Cultura, fruto de amplo debate com a sociedade civil e o setor cultural, é um documento de referência para a construção da retomada das políticas culturais no Brasil em 2022.”.
Acesse o documento completo:
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