Lei visa ampliar o acesso a Cannabis Medicinal no Paraná beneficiando pacientes
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (06), o projeto de lei 962/2019 que assegura o acesso aos medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A proposta, de autoria dos deputados Goura (PDT), Michele Caputo (PSDB) e Paulo Litro (PSD), busca garantir o acesso aos medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que pode facilitar o acesso de forma geral a toda a população.
Segundo a médica da Clínica Gravital em Curitiba, Amanda Medeiros Dias, a aprovação da Lei deve gerar uma escalada positiva para todo o setor canábico, favorecendo pacientes, associações, clínicas e fundações, já que o texto diminui os entraves existentes hoje em dia. “O consumo de medicamentos à base de cannabis já está regulamentado pela Anvisa, porém o acesso ainda é muito limitado, principalmente por conta dos valores elevados que esses medicamentos têm. Nossa expectativa é que com essa iniciativa haja um benefício de toda a cadeia médica e produtiva, além da desmistificação sobre o tema”, afirma a médica.
Regulamentação e benefícios
Apesar da regulamentação da Anvisa, o Brasil ainda precisa de uma regulamentação nacional sobre o uso da cannabis medicinal, o que tem gerado movimentações isoladas de alguns estados – como foi o caso do Rio de Janeiro e de Alagoas que aprovaram uma legislação favorável ao uso medicinal da cannabis. Com a PL aprovada em 2º turno o Paraná avança para o mesmo caminho. Além disso, ao facilitar o acesso, incentiva-se a produção interna de medicamentos, o que também ajuda na redução dos valores encontrados dos produtos, é o que afirma o fundador da Clínica Gravital, Joaquim Castro. ““A aprovação do PL 962 foi uma grande conquista do povo paranaense por meio de seus representantes eleitos. Coloca o Paraná a frente da discussão do tema da cannabis no Brasil. A saúde venceu o preconceito. Entretanto não está claro o real alcance da nova Lei. Especialmente não restou claro se o acesso será apenas a produtos registrados na Anvisa, E, portanto, dispensados em farmácia, ou um acesso mais democrático e menos dispendioso ao Estado via importações e produção de associações, como sugere o parágrafo incluído no texto final aprovado”, comenta Joaquim.
Em Curitiba
A Clínica Gravital é a primeira clínica médica focada em tratamento com cannabis medicinal do Brasil e atua em Curitiba desde maio de 2021, com equipe multidisciplinar, atendendo pacientes com tratamentos que vão desde insônia e outros transtornos, como ansiedade e doenças autoimunes. Além de Curitiba, a Gravital está presente em diversas cidades do Brasil como Porto Alegre (RS), Itajaí (SC), Sorocaba (SP), São Paulo capital, além do Rio de Janeiro onde foi fundada, em 2019, e onde já atendeu mais de 3 mil pacientes por meio de consultas presenciais e telemedicina. Para conhecer mais sobre a Gravital, acesse: www.clinicagravital.com.br
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