O Ministério da Cultura anunciou, nesta sexta-feira (27), a suspensão do prazo para que estados e municípios apresentem o relatório parcial de gestão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que anteriormente deveria ser concluído até 31 de dezembro.
A medida foi tomada devido à publicação da Medida Provisória nº 1.274/2024, que estabelece novos critérios para a execução dos recursos pelas administrações locais, além do processo de atualização do regulamento da PNAB. Segundo o Ministério, a definição de um novo prazo será feita em janeiro, após articulação com gestores, gestoras e o Conselho Nacional de Política Cultural, para que as novas regras sejam incorporadas ao regulamento.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa que busca fomentar a cultura em estados e municípios, promovendo maior acesso a recursos e políticas culturais adaptadas às realidades locais.
