Nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados sediou o Seminário Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial, evento que reuniu parlamentares, gestores públicos, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil. A iniciativa integra o Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância, instituído pela Lei nº 14.617/2023.
Representando o Ministério da Cultura (MinC), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou a urgência em ampliar a proteção das crianças no ambiente digital e apontou a cultura como ferramenta estratégica para mobilizar a sociedade no compromisso com a infância.
“Vivemos em um mundo onde estamos encurtando, erotizando e espetacularizando a infância, inclusive no ambiente digital e com a monetarização de conteúdos infantis na internet. É importante estarmos ativos com relação à proteção da criança e à cultura como meio de prevenção”, afirmou.
Márcia enfatizou que a cultura é um determinante social da saúde e que políticas públicas intersetoriais e integradas são essenciais para o desenvolvimento humano desde os primeiros anos de vida. Ela citou como exemplos o campo lúdico, a musicalização, o cinema e o teatro como experiências capazes de ampliar repertórios, promover empatia e formar sujeitos criativos e críticos.
Entre as iniciativas do MinC voltadas à infância, estão a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que reúne cerca de 7.200 grupos e entidades, dos quais um terço já atua com ações estruturantes ligadas à infância. Outro destaque é o Pontão Brinca Brasil, que articula, mapeia e forma essa rede em nível nacional, além da parceria com o Ministério da Educação para levar formação artística e cultural às escolas de tempo integral.
O Seminário contou com seis mesas de debate. Márcia Rollemberg participou da mesa Brincar, mover e criar: o papel do esporte, da cultura e do lazer no desenvolvimento infantil, que também reuniu representantes do Ministério do Esporte, da Rede Nacional da Primeira Infância e da Fundação Abrinq.
