Consulta pública do Plano Nacional de Cultura é prorrogada até 13 de janeiro


O prazo para envio de contribuições ao novo Plano Nacional de Cultura foi estendido até o dia 13 de janeiro. A iniciativa, promovida pela plataforma digital Brasil Participativo, busca envolver a sociedade na formulação das políticas culturais do Brasil para a próxima década.

Até meados de dezembro, a consulta pública já contabilizava mais de 151 mil acessos e 36,7 mil usuários únicos. Além disso, cerca de 1,5 mil pessoas responderam à enquete com 16 perguntas. Uma das questões mais debatidas foi: “As políticas culturais devem priorizar o enfrentamento ao racismo e ao machismo?”, com 88,8% dos participantes concordando.

Mais de mil metas foram sugeridas, com destaque para três propostas apresentadas pelo Instituto Tijuípe:

  1. Capacitação de conselheiros(as) de cultura: criação de um programa obrigatório e permanente para aprimorar competências e fortalecer o papel fiscalizador e consultivo dos conselhos de cultura.
  2. Capacitação de agentes culturais para a participação social: formação de agentes culturais sobre transparência, controle social e instâncias de participação.
  3. Regulamentação do serviço de parecerista: estabelecimento de normas para contratação, pagamento e condições mínimas de trabalho de pareceristas que analisam propostas culturais.

As cinco metas mais votadas de cada eixo serão consideradas para inclusão no Plano. Além disso, proponentes das duas metas mais votadas terão a oportunidade de apresentá-las em uma reunião online com a equipe do Ministério da Cultura.

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