Uma nova iniciativa que promete facilitar o acesso à casa própria para famílias inscritas na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) foi anunciada nesta segunda-feira (28/7) pelo prefeito Eduardo Pimentel, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior. O prefeito assinou o decreto que cria o Programa Casa Curitibana, que oferece isenções fiscais e subsídios financeiros para custear a entrada na compra de imóveis. O benefício poderá ser somado aos programas Casa Fácil Paraná e Minha Casa Minha Vida, possibilitando, em alguns casos, zerar o valor da entrada.
“Na gratificante missão de ser prefeito, há projetos que se tornam simbólicos, como o tarifa zero, o vale-creche, e agora o Casa Curitibana se junta a esse grupo. É uma iniciativa fundamental para alcançarmos nossa meta de gerar 20 mil soluções habitacionais ao longo do mandato”, afirmou Pimentel.
Durante a solenidade, prefeito e governador também assinaram um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado, com o objetivo de ampliar a produção de moradias de interesse social na capital. O Casa Curitibana é voltado a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos, que poderão acessar até R$ 90 mil em subsídios, somando os benefícios municipais, estaduais e federais.
O valor final recebido depende de fatores como idade, renda e composição familiar. Além do subsídio para entrada, o programa prevê isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), reduzindo significativamente os custos para quem sonha com a casa própria.
“Construir habitação popular não é simples, é um processo caro, e é por isso que a demanda é tão grande. No Paraná temos o maior programa habitacional do Brasil, e agora Curitiba conta com esse reforço municipal que facilita ainda mais a aquisição de imóveis”, afirmou o governador Ratinho Junior.
Mais moradias, menos burocracia
O Casa Curitibana também inclui incentivos para construtoras, com o objetivo de ampliar a oferta de moradias e reduzir o custo por unidade habitacional. Construtoras credenciadas passam a ter isenção de ITBI, ISS, IPTU e taxas municipais desde a aprovação do projeto até a conclusão da obra. O programa ainda permite maior adensamento dos conjuntos habitacionais, passando de 80 para até 200 unidades por hectare.
“Com isso, fechamos a conta para que famílias de baixa renda consigam realizar o sonho da casa própria”, explicou André Baú, presidente da Cohab.
Primeiro empreendimento já lançado
O primeiro conjunto habitacional do programa é o Residencial Campobello, no bairro Campo de Santana, resultado de parceria com a construtora MRV. O empreendimento contará com 368 apartamentos de 38 m², divididos em 23 blocos com 16 unidades cada. Caso o subsídio não cubra totalmente o valor da entrada, será possível parcelar o restante em até 36 vezes.
Foi essa condição que viabilizou o sonho da família Miranda, que aguardava há dez anos na fila da Cohab.
“Já fomos chamados outras vezes, mas nunca conseguimos fechar a conta. Agora, com o Casa Curitibana, vamos sair do aluguel e parar de morar de favor”, comemorou Raphael Miranda, operador de máquinas.
Como participar
Para acessar os benefícios do Casa Curitibana, é necessário ter inscrição ativa na fila da Cohab. O cadastro pode ser feito presencialmente nas Ruas da Cidadania, com agendamento pelo Agenda Online, ou de forma digital no site da Cohab Curitiba.
Presenças
O lançamento do programa contou com a presença da primeira-dama de Curitiba, Paula Mocellin, do vice-prefeito Paulo Martins, e de diversas autoridades estaduais e municipais, como os secretários Marcelo Fachinello, Rafael Greca, Ulisses Maia e Alex Canziani; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o presidente da Câmara Municipal, Tico Kuzma, e o deputado federal Reinhold Stephanes Junior, além de vereadores, administradores regionais e lideranças comunitárias.